Manifestações contrárias e favoráveis ao projeto de lei chamado
de Escola sem Partido e a atuação da oposição impediram que a proposta fosse
discutida em uma comissão especial nesta quarta-feira, 31, na Câmara dos
Deputados. A pauta deve voltar à agenda da Casa na próxima semana.
Por cerca de
uma hora, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), esperou
que o quórum mínimo fosse atingido, mas apenas 8 deputados registraram
presença. Os parlamentares da oposição não marcaram presença justamente para
atrasar o início dos trabalhos.
Ao anunciar o
cancelamento da sessão, Rogério afirmou que o Parlamento precisa analisar a
matéria porque o tema "foi discutido pela sociedade durante as
eleições".
Contrária ao
projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o projeto é
inconstitucional.
"Tem um
único objetivo que é causar tensão na sociedade brasileira e jogar alunos e
pais contra educadores. É uma mentira, porque parte do pressuposto que os
professores não são corretos e estão fazendo algo indevido em sala de
aula", afirmou Maria do Rosário.
A comissão
deveria analisar nesta quarta o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP).
O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá
ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar
os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".
O projeto
também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que
tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre
orientação sexual sejam proibidas nas escolas.
Manifestação
Antes mesmo
do horário marcado para a reunião, um grupo de cerca de 20 manifestantes
contrários à proposta discutiu com três manifestantes favoráveis dentro da
comissão.
O grupo que
rechaça a proposta entoou gritos de guerra e músicas favoráveis à uma educação
livre. Em resposta, uma mulher que defende o projeto disse: "o mito chegou
e vai mudar essa bagunça", em alusão ao presidente eleito Jair Bolsonaro.
Após o
encerramento, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP)
chegaram a discutir com manifestantes favoráveis ao projeto e com o deputado
Marco Feliciano (Pode-SP).
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