quarta-feira, outubro 31, 2018

Sessão é adiada após oposição obstruir votação do projeto Escola sem Partido


Manifestações contrárias e favoráveis ao projeto de lei chamado de Escola sem Partido e a atuação da oposição impediram que a proposta fosse discutida em uma comissão especial nesta quarta-feira, 31, na Câmara dos Deputados. A pauta deve voltar à agenda da Casa na próxima semana.
Por cerca de uma hora, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), esperou que o quórum mínimo fosse atingido, mas apenas 8 deputados registraram presença. Os parlamentares da oposição não marcaram presença justamente para atrasar o início dos trabalhos.
Ao anunciar o cancelamento da sessão, Rogério afirmou que o Parlamento precisa analisar a matéria porque o tema "foi discutido pela sociedade durante as eleições".
Contrária ao projeto, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o projeto é inconstitucional.
"Tem um único objetivo que é causar tensão na sociedade brasileira e jogar alunos e pais contra educadores. É uma mentira, porque parte do pressuposto que os professores não são corretos e estão fazendo algo indevido em sala de aula", afirmou Maria do Rosário.
A comissão deveria analisar nesta quarta o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O relatório produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária".
O projeto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que disciplinas que tenham como parte de seu conteúdo questões de gênero ou que tratem sobre orientação sexual sejam proibidas nas escolas.
Manifestação
Antes mesmo do horário marcado para a reunião, um grupo de cerca de 20 manifestantes contrários à proposta discutiu com três manifestantes favoráveis dentro da comissão.
O grupo que rechaça a proposta entoou gritos de guerra e músicas favoráveis à uma educação livre. Em resposta, uma mulher que defende o projeto disse: "o mito chegou e vai mudar essa bagunça", em alusão ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Após o encerramento, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) chegaram a discutir com manifestantes favoráveis ao projeto e com o deputado Marco Feliciano (Pode-SP).

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