O governo cubano informou nesta
quarta-feira (14-11-18) que está se retirando do programa social Mais Médicos
do Brasil após declarações "ameaçadores e depreciativas" do
presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou mudanças
"inaceitáveis" no projeto do governo. O convênio com o governo cubano
é feito entre Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
"Diante desta realidade lamentável, o
Ministério da Saúde Pública (Minasp) de Cuba tomou a decisão de não continuar
participando do programa Mais Médicos e assim comunicou a diretora da
Organização Panamericana da Saúde (OPS) e aos líderes políticos brasileiros que
fundaram e defenderam esta iniciativa", anunciou a entidade em um
comunicado.
Cuba tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos
cubanos que trabalham hoje no Brasil depois que Bolsonaro questionou a
preparação dos especialistas e condicionou a permanência no programa "à
revalidação do diploma", além de ter imposto "como via única a
contratação individual".
O programa Mais Médicos tem 18.240 vagas em 4.058 municípios, cobrindo
73% das cidades brasileiras. Quando são abertos chamamentos de médicos para o
programa, a seleção segue uma ordem de preferência: médicos com registro no
Brasil (formados em território nacional ou no exterior, com revalidação do
diploma no País); médicos brasileiros formados no exterior; e médicos
estrangeiros formados fora do Brasil. Após as primeiras chamadas, caso sobrem
vagas, os médicos cubanos são convocados.
"Não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e
o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta
serviços atualmente em 67 países", declarou o governo.
"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e violam as
garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016
com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o
Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana
da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis
impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no
Programa", informou em nota o Ministério da Saúde.
De acordo com o governo cubano, em cinco anos de trabalho no programa
brasileiro, cerca de 20 mil médicos atenderam a 113.539 milhões de pacientes em
mais de 3,6 mil municípios. "Mais de 700 municípios tiveram um médico pela
primeira vez na história", disse o governo.
Segundo o governo de Cuba, mais de 20 mil médicos cubanos passaram pelo
Brasil e chegaram a compor 80% do contingente do Mais Médicos, criado no
governo Dilma Rousseff.
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