quarta-feira, dezembro 19, 2018

Blog do Josias: Marco Aurélio cria Carnaval fora de época do STF


A seis dias do Natal, o ministro Marco Aurélio Mello inaugurou o Carnaval fora de época do Supremo Tribunal Federal. Em decisão individual, o ministro mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância. Fez isso numa decisão liminar expedida às vésperas do início do recesso do Judiciário. Com a velocidade de um raio, a defesa de Lula requereu em Curitiba a libertação do seu cliente.

O rompante de Marco Aurélio expõe na avenida um desfile caótico que tumultua internamente o funcionamento do Supremo há tempos. Dividida, a Suprema Corte não sabe como reagir à demanda do país por limpeza. Na aparência, o tribunal aderiu ao esforço de combate à impunidade. Mas suas alas desfilam em sentido contrário e cada ministro entoa um samba diferente.

Pior: tumultuam o desfile do Supremo os passistas investigados, denunciados e condenados. Esses passistas se esforçam para assumir o controle da bateria. Decisões como a de Marco Aurélio insinuam que eles por vezes conseguem ditar a cadência do Judiciário.

No momento, a jurisprudência dominante no Supremo estabelece que é válida a prisão após condenação em segunda instância. Essa decisão foi confirmada quatro vezes em plenário num intervalo de dois anos. Marco Aurélio discorda. Votou contra. Entretanto, se o Supremo tomou uma decisão colegiada em sentido A, seus ministros deveriam aplicar essa jurisprudência A. Mesmo que preferiram a posição B.

Há dois dias, o presidente do Supremo, Dias Toffoli marcou para abril o julgamento de ações que contestam a regra da prisão em segundo grau. Marco Aurélio é o relator. Guerreava desde o ano passado para que o julgamento fosse pautado. Perdeu. E achou que seria uma boa ideia atravessar um samba novo por cima da decisão do plenário.

Entre as razões individuais e as razões institucionais, Marco Aurélio optou pelas motivações particulares. Foi como se o ministro informasse ao país que ele sozinho é o próprio Supremo. Anotou no despacho monocrático que está pronto para submeter sua liminar ao plenário. Mas absteve-se de fazê-lo na sessão desta quarta-feira, a última antes do recesso.

O bom senso indica que indica que um ministro do Supremo não deveria, como normal geral, mudar a jurisprudência da Corte numa canetada individual. Marco Aurélio mudou. Quando um magistrado perde para a maioria, não deveria ficar magoado. Ao decidir com base no voto perdedor, Marco Aurélio parece agir movido pela mágoa.

Uma decisão colegiada do Supremo deveria valer também para os seus ministros, não apenas para os juízes de instâncias inferiores. Ao dar de ombros para o colegiado, Marco Aurélio sinaliza para os juízes de instâncias inferiores que a carnavalização é permitida.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já prepara um recurso contra a decisão de Marco Aurélio. A peça vai à mesa do presidente do Supremo, Dias Toffoli. Como o tribunal já vive em clima de recesso, caberá a Toffoli, como chefe do plantão, decidir sozinho se o despacho do colega vale ou deve ser desconsiderado.

O barulhinho que se ouve ao fundo é o ruído dos presos celebrando a expectativa de expedição dos alvarás de soltura: "Skindô, skindô…".  

Josias de Souza é jornalista 

Blog do Josias - Folha\UOL

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