Opus Ficta é uma palavra que vêm do latim e significa
“trabalho fictício”. E esse é o nome dado a aoperação que a Polícia
Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13-12-18), com o objetivo de
combater crimes previdenciários no Estado do Mato Grosso.
Os envolvidos responderão, ao menos, pelos crimes de
estelionato contra a autarquia previdenciária e inserção de dados falsos em
sistemas de informações, tipificados, respectivamente, nos Artigos 171, § 3º e
313 A, ambos do Código Penal.
As ações da quadrilha começaram a ser investigadas no
ano de 2017, dando conta da inserção de vínculos empregatícios falsos, o que
possibilitou a concessão e manutenção de dezenas de benefícios previdenciários
fraudulentos (aposentadoria por idade ou tempo de contribuição).
Segundo a asssessoria da PF, os prejuízos causados aos
cofres públicos chegam ao valor de R$ 3 milhões, mas poderiam atingir R$ 13
milhões, caso o esquema criminoso não fosse descoberto. A fraude consistia na
inserção de vínculos de trabalho inexistentes, com empresas que já se
encontravam com as atividades encerradas.
Participam da ação 30 policiais e cinco servidores
da COINP – Coordenação Geral da Inteligência Previdenciária, que cumprem
8 Mandados de Busca e Apreensão em Cuiabá e Várzea Grande. As ordens judiciais
foram expedidas pela 5ª Vara da Justiça Federal.
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