A Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta terça-feira (04-12-18) um novo
pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente LuizInácio Lula da
Silva.
Os advogados de Lula apresentaram o pedido
após Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, aceitar o convite
do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
Compõem a Segunda Turma do STF os ministros
Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e
Gilmar Mendes.
Lula está preso desde abril deste ano.
O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª
Região em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio
Moro.
A defesa de Lula afirma
que houve parcialidade de Sérgio Moro na condenação do petista, comprovada pelo
fato de Moro aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro.
Para a defesa de Lula, Moro demonstrou
"inimizade capital" e interesses além do processo ao condenar Lula,
no ano passado, por corrupção e lavagem de dinheiro, o que, no entender dos
advogados, deveria afastá-lo do processo. Além da liberdade, Lula pede a anulação de
processos nos quais Sérgio Moro atuou.
A Procuradoria Geral da República
apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa
faz "Ilações frágeis" contra Sérgio Moro. Para a procuradora-geral, Raquel
Dodge, ao colocar o trabalho de Moro sob suspeição, a defesa tenta atingir todo
o Poder Judiciário. "Tanto a condenação, quanto a prisão provisória e a
inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (...), apresentam-se como elemento
objetivo robusto a demonstrar que ele não é um perseguido político, mas, sim,
um cidadão que está sendo, justamente, repreendido pelo Estado, em razão dos
crimes que praticou", afirmou Dodge.
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