quinta-feira, dezembro 13, 2018

Sistema penitenciário de Mato Grosso pode explodir, a corda está se partindo


O caos pode se instalar a qualquer momento no sistema prisional do estado. Tudo por conta do não pagamento pelo governo do Estado, ás 16 empresas que fornecem alimentos para as 56 unidades prisionais de Mato Grosso. As empresas ameaçam cortar parcialmente e gradativo as refeições e insumor a partir de sexta-feira (14-12-18), caso o governo não dê uma definição e garantias para quitar os  valores em atraso. A dívida corresponde a R$ 25 milhões e é referente aos débitos até outubro deste ano, e algumas das empresas afirmam que estão sem receber do governo há 6 meses.

Especialistas em segurança no sistema carcerário dizem que se o fornecimento de refeições for suspenso, ou reduzido, é certo de que rebeliões ocorrerão por  parte dos presidiários ou a sua totalidade, dependendo do sistema de corte a ser adotado pelas empresas. 

Ontem (terça-feira 11-12-18) foi realizada uma reunião com a Comissão de Direito Carcerário da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), que prometeu intervir no caso. O presidente da comissão, o advogado Waldir Caldas considerou o episódio como uma "gravíssima tragédia social". 

"Se fosse realmente suspenso à alimentação aos presos seria um caos, considerando as consequências que isso vai trazer. Os empresários vieram até aqui e trouxeram suas demandas. Ficou acertado de passarem para gente mais informações com dos dados, mas não tem como adiar, isso precisa ser solucionado", disse. 

De acordo com Cristiano Milhomem, um dos empresários que estão sem receber, o atraso nos repasses é um problema sistemático que acontece desde o início da gestão que está findando. "Por exemplo, muitas vezes são 100 reeducandos dentro da unidade e o que vai ocorres é chegar lá 50 refeições. Isso não vai ocorrer porque os fornecedores querem. Todo o capital de giro dos fornecedores foram  consumidos ao longo dos seus 48 meses e criou essa situação que nós vivemos hoje", explicou.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), pasta que administra o sistema prisional confirmou, em nota, que existem R$ 15 milhões junto a fornecedores e que reuniões estão sendo feitas para tratar da regularização dos repasses.

Diz a nota divulgada:

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos esclarece que aguarda da Secretaria de Fazenda o repasse de recursos para o pagamento de fornecedores de alimentação, que prestam atendimento a unidades dos sistemas penitenciário e socioeducativo. Está programada para esta quinta-feira (13.12) uma reunião entre a Sefaz, Sejudh e fornecedores para tratar da quitação de valores atrasados.

Informamos que não há, até agora, interrupção no fornecimento de refeições para unidades prisionais.
O total de débitos de contratos de alimentação em atraso somam R$ 15 milhões, considerando todos os processos com notas fiscais já entregues à secretaria.

No dia 28 de novembro, a Secretaria de Justiça fez um pagamento no valor total de R$ 8,1 milhões às empresas fornecedoras de alimentação. A Sejudh tem feito esforço para regularizar o pagamento de fornecedores, principalmente da área de alimentação, porém, a quitação de débitos depende de fluxo financeiro do tesouro estadual, cuja arrecadação tem sido seguidamente frustrada. 

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