quarta-feira, dezembro 19, 2018

Toffoli suspende liminar que poderia liberar Lula e joga decisão para abril.


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira (19-12-18) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (Ministro permite soltura de condenados em 2ª instância; Lula pode ser beneficiado) , que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que "a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência".

A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcado para o dia 10 de abril de 2019.
A chefe da PGR disse a Toffoli que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma "evidente" afronta à segurança pública e a ordem pública.

Entre integrantes do tribunal, já havia uma expectativa de que Toffoli derrubaria a decisão do colega, que foi considerada muito abrangente, e uma "surpresa", já que, após diversos pedidos de Marco Aurélio, o presidente da Corte pautou o julgamento da prisão após condenação em segunda instância. (Para ministros, chances de Toffoli derrubar liminar de Marco Aurélio são grandes)

Marco Aurélio disse que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. "Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas", disse o ministro.
Indagado sobre a tendência do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decisão, Marco Aurélio desconversou: "Não sei, vamos aguardar. Que as instituições funcionem."
Logo após a decisão de Marco Aurélio, dezenas de manifestantes foram à Praça dos Três Poderes protestar contra a decisão do ministro. Um grupo menor de pessoas também foi à frente do STF para pedir a liberdade de Lula.
De acordo com o presidente do Supremo, a decisão de Marco Aurélio "foi de encontro [ou seja, contrariou] ao entendimento da decisão" tomada pela maioria da Corte no julgamento de outros dois processos sobre o mesmo assunto.

Como o STF entrou em recesso hoje, Toffoli é o responsável pelas decisões da Corte até o fim de janeiro. Por isso, coube a ele julgar o recurso da PGR.

Em seu relatório, o presidente escreveu que o pedido da Procuradoria exigia avaliação urgente "em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança" derivados da liminar expedida horas antes.

UOL e Estadão Conteúdo

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