O governo anunciou nesta terça-feira (29-01-19)
que órgãos federais irão fiscalizar mais de 3 mil barragens que se encontram em
alto risco ou possuem grande possibilidade de dano. Dessas, 205 são de resíduos
de mineração e terão prioridade na fiscalização. Apesar da determinação, o
governo não soube informar qual o prazo necessário para a ação.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto,
existem hoje no Brasil mais de 20 mil barragens cadastradas. Das que são de
resíduos de mineração, 70 foram construídas no método "a montante".
Elas serão as primeiras a serem checadas. "Não temos como precisar o tempo
necessário para a fiscalização, depende de cada órgão", disse.
O ministro também não soube precisar o número de fiscais necessários
para a ação e nem o montante de recursos necessários para este trabalho. Ele se
limitou a dizer que o governo s envidará "todos os esforços para que haja
recursos humanos e financeiros para fiscalizar as 3.386 barragens de alto risco
no País".
"Caso as agências federais não detenham pessoal necessário, vamos
pedir o remanejamento das pessoas sem descuidar das especializações de cada um
para garantir recursos humanos para fiscalização. Não é da noite pro dia que
vamos fiscalizar todas", disse.
O governo anunciou também que irá rever a política nacional de segurança
de barragens para dar prioridade ao plano de ação emergencial. "Esperamos
que os órgãos de fiscalização cumpram a lei para que a gente possa ter uma
fotografia completa das nossas barragens. [...] O plano de ação de emergência,
considerado essencial, é prioridade na revisão das normas para que a população que
venha a ser atingida saiba exatamente o que fazer em uma situação de
desastre", disse Canuto.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou ter recebido
do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a informação de que a Vale se
comprometeu a desativar todas as suas barragens de montante. Aquelas que não
puderem ser interrompidas, serão reforçadas com contenções.
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