O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pediu em
alegações finais, no âmbito do processo que envolve as reformas do sítio de
Atibaia, no interior de São Paulo, que sua colaboração seja reconhecida e que
sejam aplicados, "em grau máximo", os benefícios de delator. No
documento, entregue por meio de seus advogados à juíza Gabriela Hardt, da 13.ª
Vara Federal de Curitiba, nesta segunda-feira (07-12-19) o empreiteiro reitera
que bancou reformas no imóvel como suposta propina ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no
âmbito da Operação Lava Jato.
A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal.
Após as manifestações derradeiras dos réus e do Ministério Público Federal,
Gabriela Hardt poderá sentenciar os réus.
Ao longo da ação e, principalmente, em seu interrogatório, Léo Pinheiro
entregou Lula. Nas alegações finais, seus advogados afirmam que ele narrou que
"todas as despesas da OAS com as reformas no sítio, tal como ocorreu com os
gastos do triplex, seriam abatidas de uma conta corrente de propinas mantida
com João Vaccari, que agia como representante do Partido dos
Trabalhadores".
"A colaboração do acusado Léo Pinheiro foi revestida de
espontaneidade. Os esclarecimentos e provas por ele apresentados conduzem a
apuração das infrações penais descritas na denúncia e revelam aspectos até
então desconhecidos da atuação e divisão de tarefas dos coacusados",
afirmam os advogados Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly.
Ainda reiteram que "o ex-presidente Lula não apenas solicitou
sigilo sobre as reformas executadas no sítio em Atibaia/SP, como também sabia
que os valores gastos com tais benfeitorias seriam abatidos de uma conta
corrente de propinas mantida com João Vaccari por força dos contratos com a
Petrobras".
Os advogados ainda argumentam que o ex-presidente da OAS "ainda
juntou provas que atestam a veracidade de seus relatos sobre a conta
corrente".
Entre os elementos de corroboração apresentados por Léo Pinheiro, estão
mensagens referentes a reformas no sítio.
Segundo a defesa, "outra prova de que os gastos da OAS eram
abatidos desta conta corrente de propinas, advém do fato de que as despesas
eram devidamente registradas para posterior compensação, como se vê no
documento juntado por Léo Pinheiro, no qual consta como justificativas para os
desvios as reformas em Atibaia/SP".
Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin,
com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de
melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao
todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do
ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.
O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência,
e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando
Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar - e Jonas
Suassuna.
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