terça-feira, fevereiro 19, 2019

Ex-vereador João Emanuel pode ser posto em liberdde nesta quarta-feira


A Vara de Execução Penal marcou para o dia 20 de fevereiro, próxima quarta-feira, audiência admonitória em favor do ao ex-vereador por Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, que ocorrerá no Fórum de Cuiabá.

Audiência admonitória é aquela em que os magistrados estabelecem condições para o cumprimento do novo regime, caso o apenado tenha direito ao benefício, as quais, se desobedecidas, podem provocar a regressão de regime. Estarão presentes o magistrado, o representante do ministério público, o condenado e seu advogado.

Novo cálculo foi apresentado pela Vara de Execução Penal de Cuiabá na sexta-feira (15-02-19), dois dias após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgar apelação em um processo que condenou João Emanuel a 13 anos e 4 meses de prisão. A pena foi reduzida a 6 anos e 8 meses.   

Antes, em dezembro de 2018, João Emanuel conseguiu reduzir condenação de 18 anos. Julgamento diminuiu a pena para 5 anos e 3 meses de reclusão.     

Somando as penas, tem-se um total de 11 anos e 11 meses de reclusão, no regime fechado.  João Emanuel está recluso desde 20 de setembro de 2016. Assim, o tempo em regime fechado se esgotou em agosto de 2018.   

O novo calculo demonstra que o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima está autorizado a progredir ao regime semiaberto desde o dia 11 de agosto de 2018.

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