quarta-feira, fevereiro 13, 2019

Ministério Público quer saber o motivo da demora para a retomada das obras do novo hospital Júlio Müller


Orçada à época em R$ 116 milhões, as obras tiveram início no ano de 2012 e o prazo de conclusão seria 2014. Os anos se passaram e o prédio não saiu do “esqueleto”. Diante da situação, o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para investigar a demora para a retomada e finalização da obra do novo Hospital Universitário Júlio Muller (HUJM), que está parada desde 2016.

Conforme a portaria assinada pela promotora Audrey Ility, que abre a investigação, a Secretaria de Estado de Cidades, responsável pela obra, chegou a instaurar um processo administrativo com o objetivo de apurar o descumprimento injustificado do cronograma de obras; os vícios construtivos; o não atendimento das solicitações de fiscalização, a ausência das ARTs, dentre outras irregularidades, em tese, cometidas pelo consórcio construtor.

A promotora Audrey Ility relata que o termo final para conclusão do hospital, após vários, adiamentos ocorreu em 28 de janeiro “e não consta dos autos comprovação da retomada ou conclusão da obra”. 
  
Irregularidades
  
No ano passado, a Controladoria Geral da União (CGU), em Mato Grosso, apontou irregularidades no convênio firmado entre a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Governo do Estado, através da Secid, para a construção do novo HUJM.
  
Com base no relatório da CGU, o Ministério Público Federal informou, na época, que investigaria a execução da obra.
  
A parte dos recursos que cabia à UFMT dentro do convênio era de R$ 72,1 milhões e foi totalmente disponibilizada para a obra, segundo o MPF. No entanto, ficou faltando a contrapartida do Estado, o que impediu a retomada da obra.
    
Conforme o relatório da CGU divulgado no ano passado, caso a obra não seja finalizado, o prejuízo seria de R$ 11.669.158,36 milhões, que já haviam sido investidos na construção.

Com informações da assessoria do MPE

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