Estimativas
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que cerca de 1,334 milhão
de aposentados e pensionistas podem ficar sem receber o benefício referente a
março. Isso porque segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) estes
segurados que não fizeram a chamada prova de vida nos últimos doze meses.
O bloqueio do pagamento do benefício está previsto
na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo pente-fino e regras para
combater pagamentos indevidos e fraudes.
Desde 2012, a prova de vida se tornou obrigatória,
mas não havia suspensão automática. Cada
banco fazia o controle de acordo com suas regras. Algumas instituições seguiam
a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do
benefício, e ainda quem convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da
última comprovação de vida realizada.
Segundo a Febraban, quem estiver com o pagamento
suspenso pode realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do
dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de
vida”, explicou à Revista Veja Walter de Faria, diretor adjunto de operações da
representante dos bancos.
A folha salarial de março começa a ser paga no dia
25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (R$ 998).
Para fazer a prova de vida, o segurado deve ter em
mãos um documento de identificação. No caso dos bancos que usam a biometria, o
documento não é exigido. Aposentado que não pode ir ao banco pode nomear um
procurador no INSS que faça a prova de vida para ele.
A Medida Provisória 871 prevê outras medidas contra
fraudes, como um pente-fino em todas as aposentadorias e pensões que, na
avaliação do governo, apresentarem indícios de irregularidades.
A MP também estabelece revisão dos benefícios por
incapacidade.
No governo anterior, um pente-fino cortou 727.110
auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, após a realização de 1,185
milhão de perícias.
O governo prevê que essa
revisão gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões.
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