O tempo fechou e os ânimos estiveram pra lá de exaltados na
sessão da manhã desta quinta-feira (14-03-19) da Câmara dos Vereadores de
Cuiabá que votou a taxação dos aplicativos de transporte, como Uber e 99Pop, na
capital. A taxação foi aprovada por 13 votos favoráveis e 8 contrários.
Vereador Abílio Junior (PSC), contrário à taxação, se
desentendeu com o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) depois de uma de suas
falas. A discussão começou quando, em discurso, o vereador Abílio Júnior
(PSC) defendeu a não taxação.
Ao término, o presidente do Movimento Brasil Livre (MBL)
em Cuiabá, Rafael Millas, que é assessor do deputado estadual Ulysses
Moraes (DC), elogiou e bateu palmas pelo pronunciamento. Fato que irritou
Renivaldo Nascimento (PSDB), que é a favor da aprovação do projeto.
Em seguida, Renivaldo tentou ir atrás de Millas, que
entrava em uma sala reservada junto com Ulysses Moraes.
Neste momento, Abílio tentou impedir que Renivaldo passasse
e agredisse Millas. Depois e vereador "nervosinho" passou mas não teve a coragem de agredir, talvez por ter visto a bobagem que ia fazer.
Devido a confusão, o presidente da Câmara, vereador Misael
Galvão, suspendeu a sessão por alguns minutos.
Renivaldo, que é fiscal de tributos da Secretaria
estadual de Fazenda tem se mostrado contrário ao serviço de transporte dos
aplicativos. Defensores de serviço argumentam que ele tem sido a principal
fontes de rend de muitas mulheres e homens que precisam de reforço em sua renda
ou estão desempregados.
Vereadores favoráveis à taxação argumentaram que a
regulamentação é importante pois seria uma maneira de melhorar a fiscalização
do serviço prestado. Já os contrários se pautam pelo livre mercado
Entre as propostas previstas estão a criação da uma taxa
anual de R$ 155, bem como vistoria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)
nos veículos e criação de taxa de 5% de Imposto Sobre o Serviço (ISS).
Ainda, dispõe sobre taxa de licença de funcionamento
equivalente a R$ 0,05 por quilômetro rodado. Regulamentação do Uber também foi
aprovada com 20 fotos favoráveis e 2 contrários.
Aplicativos são regulamentados nacionalmente pelo
Congresso, em Brasília. Contudo, cada capital pode regularizá-los de maneira
individual, criando leis para funcionamento das caronas na cidade. Em Cuiabá, o
Uber começou a operar em novembro de 2016.
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