quinta-feira, março 14, 2019

O tempo fechou e os ânimos estiveram exaltados na sessão da Câmara dos Vereadores de Cuiabá


O tempo fechou e os ânimos estiveram pra lá de exaltados na sessão da manhã desta quinta-feira (14-03-19) da Câmara dos Vereadores de Cuiabá que votou a taxação dos aplicativos de transporte, como Uber e 99Pop, na capital. A taxação foi aprovada por 13 votos favoráveis e 8 contrários.

Vereador Abílio Junior (PSC), contrário à taxação, se desentendeu com o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) depois de uma de suas falas. A discussão começou quando, em discurso, o vereador Abílio Júnior (PSC) defendeu a não taxação.

Ao término, o presidente do Movimento Brasil Livre (MBL) em Cuiabá, Rafael Millas, que é assessor do deputado estadual Ulysses Moraes (DC), elogiou e bateu palmas pelo pronunciamento. Fato que irritou Renivaldo Nascimento (PSDB), que é a favor da aprovação do projeto.

Em seguida, Renivaldo tentou ir atrás de Millas, que entrava em uma sala reservada junto com Ulysses Moraes.

Neste momento, Abílio tentou impedir que Renivaldo passasse e agredisse Millas. Depois e vereador "nervosinho" passou mas não teve a coragem de agredir, talvez por ter visto a bobagem que ia fazer.

Devido a confusão, o presidente da Câmara, vereador Misael Galvão, suspendeu a sessão por alguns minutos.

Renivaldo, que é fiscal de tributos da Secretaria estadual de Fazenda tem se mostrado contrário ao serviço de transporte dos aplicativos. Defensores de serviço argumentam que ele tem sido a principal fontes de rend de muitas mulheres e homens que precisam de reforço em sua renda ou estão desempregados.

Vereadores favoráveis à taxação argumentaram que a regulamentação é importante pois seria uma maneira de melhorar a fiscalização do serviço prestado. Já os contrários se pautam pelo livre mercado

Entre as propostas previstas estão a criação da uma taxa anual de R$ 155, bem como vistoria da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) nos veículos e criação de taxa de 5% de Imposto Sobre o Serviço (ISS).

Ainda, dispõe sobre taxa de licença de funcionamento equivalente a R$ 0,05 por quilômetro rodado. Regulamentação do Uber também foi aprovada com 20 fotos favoráveis e 2 contrários.  


Aplicativos são regulamentados nacionalmente pelo Congresso, em Brasília. Contudo, cada capital pode regularizá-los de maneira individual, criando leis para funcionamento das caronas na cidade. Em Cuiabá, o Uber começou a operar em novembro de 2016.

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