O leilão de
privatização que envolveu 12 aeroportos foi realizado nesta sexta-feira (15-03-19), em São Paulo e superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1
bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões.
Os aeroportos estão
localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – sendo 04 em Maro
Grosso: Cuiabá, Rondonópolis,
Sinop e Alta Floresta. Juntos, recebem 19,6
milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de
aviação.
O investimento
previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.
O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo
governo para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.
O leilão foi o primeiro no modelo de blocos. Até
então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo,
a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação
de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o
agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de
energia, como petróleo e gás.
O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de
Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas
propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de
4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de
3.711,01%.
As regras do edital preveem a adoção do chamado
risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão.
Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai
depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa
outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada
em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2%
para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.
Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada
pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do
percentual da receita até o final do contrato.
Os vencedores terão que, em um primeiro momento,
realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi
gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores,
entre outras intervenções.
Com a Agência Brasil
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