O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a
partir desta segunda-feira (1º-04-19). O valor, definido pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que
fechou o ano em 3,75%.
De acordo com
o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada
empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem
para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo
a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12
meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa
de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a
lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos
estados.
As empresas
que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do
que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
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