quinta-feira, maio 30, 2019

Arsec aprova aumento da tarifa de ônibus em Cuiabá


Em sessão da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), realizada na manhã desta quinta-feira (30-05-19), foi  votado novamente, e aprovado, aumento da tarifa de ônibus do transporte coletivo para R$ 4,10.

Valor considera custos relacionadas a manutenção e a administração do transporte coletivo, como combustível, peças, acessórios e salários. Dos 10 conselheiros presentes na sessão, 8 votaram favoráveis ao aumento e 2 contra. 

Atualmente, o valor da passagem é de R$ 3,85. Decisão sobre aumento ou não se arrasta, pelo menos, desde 2018. Arsec se manifestou em decisões anteriores pelo aumento, contudo, tanto a Justiça quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se manifestaram contrários. 

Ainda não há uma confirmação de quando o novo valor entrará em vigor. É necessária a publicação da decisão do Conselho da Arsec no Diário Oficial.

O valor de R$ 4,10 passou a vigorar em Cuiabá no dia 2 de janeiro deste ano com o aval da Arsec. Depois, em 2 de março, a passagem voltou a custar R$ 3,85 por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que acatou representação proposta por um grupo de vereadores. Eles apontaram que o cálculo utilizado para o reajuste não considerou a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) aplicado ao transporte municipal que foi de 5% para 2%. 

Depois, houve novo aumento e a tarifa voltou ao patamar de R$ 4,10. O vai e vem de alterações no custo da passagem não parou por ai. Novamente, já no dia 10 deste mês, a tarifa voltou a custar R$ 3,85 após decisão tomada durante reunião entre a Arsec, a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) e vereadores de Cuiabá. A reunião foi realizada na manhã do dia 8 de maio no Tribunal de Contas do Estado. 

Agora, antes de terminar o mês a Arsec convocou nova reunião e o resultado da votação foi pela volta do preço praticado anteriormente. 

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