Em sessão da Agência
Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec),
realizada na manhã desta quinta-feira (30-05-19), foi votado novamente, e aprovado, aumento da tarifa
de ônibus do transporte coletivo para R$ 4,10.
Valor considera custos relacionadas a manutenção e a
administração do transporte coletivo, como combustível, peças, acessórios e
salários. Dos 10 conselheiros presentes na sessão, 8 votaram favoráveis ao
aumento e 2 contra.
Atualmente, o valor da
passagem é de R$ 3,85. Decisão sobre aumento ou não se arrasta, pelo menos,
desde 2018. Arsec se manifestou em decisões anteriores pelo aumento, contudo,
tanto a Justiça quanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se manifestaram
contrários.
Ainda não há uma confirmação
de quando o novo valor entrará em vigor. É necessária a publicação da decisão
do Conselho da Arsec no Diário Oficial.
O
valor de R$ 4,10 passou a vigorar em Cuiabá no dia 2 de janeiro deste ano com o
aval da Arsec. Depois, em 2 de março, a passagem voltou a custar R$ 3,85 por
determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) que acatou representação
proposta por um grupo de vereadores. Eles apontaram que o cálculo utilizado
para o reajuste não considerou a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços
(ISS) aplicado ao transporte municipal que foi de 5% para 2%.
Depois,
houve novo aumento e a tarifa voltou ao patamar de R$ 4,10. O vai e vem de
alterações no custo da passagem não parou por ai. Novamente, já no dia 10 deste
mês, a tarifa voltou a custar R$ 3,85 após decisão tomada durante reunião entre
a Arsec, a Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU) e
vereadores de Cuiabá. A reunião foi realizada na manhã do dia 8 de maio no
Tribunal de Contas do Estado.
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