sexta-feira, maio 24, 2019

Veja as manchetes de jornais de circulação nacional - 24 de Maio



O Globo
Regra especial beneficia hoje 56% dos servidores estaduais
Dados do governo em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que 56% dos servidores estaduais do país poderão se aposentar antes dos demais trabalhadores. O percentual corresponde a 1,3 milhão de pessoas, do total de 2,45 milhões de funcionários, multiplicando a pressão sobre a folha dos estados nos próximos anos. No Rio, servidores com direito a aposentadoria especial (policiais, bombeiros e professores) são 69% dos que estão na ativa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma da Previdência deverá ser aprovada em 60 dias.

Bolsonaro critica ataques ao Congresso e ao STF
O presidente Bolsonaro não quer que seus apoiadores defendam o fechamento do STF e do Congresso nos atos de domingo. “Isso é manifestação a favor de Maduro, não de Bolsonaro”, disse ele, citando o presidente venezuelano. Bolsonaro disse que pretende eliminar radares móveis das estradas.
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O Estado de São Paulo
Governo quer ser dono de imóveis do Minha Casa
O governo vai enviar até julho ao Congresso projeto de lei para mudar regras do programa Minha Casa Minha Vida,revela Renata Agostini. Pelas alterações em estudo,beneficiários mais pobres, da faixa 1 (renda de até R$ 1,8 mil), não seriam mais proprietários dos imóveis - eles teriam de alugá-los por um valor simbólico. A ideia é acabar com a comercialização irregular dessas casas, uma das principais falhas identificadas pelo Ministério do Desenvolvimento. Para ter direito ao aluguel, eles teriam de passar por programas de capacitação. Outra mudança em análise é aumentar exigências para o acesso de quem se enquadra na faixa 1,5 do programa (renda de até R$ 2,6 mil), na qual foi identificado grande número de inadimplentes. Os novos condomínios do Minha Casa deverão ter até 500 unidades.

Doação dos terrenos
O Ministério do Desenvolvimento Regional estuda doação de terrenos e imóveis de prefeituras, Estados e União para construtoras que, em contrapartida, ergueriam condomínios do Minha Casa. 
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Folha de São Paulo
Homofobia é crime como racismo, diz maioria do Supremo
O Supremo Tribunal Federal formou maioria (seis votos) para enquadrar a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove lei específica sobre o tema. O julgamento, que começou em fevereiro, foi retomado ontem, um dia depois de a CCJ do Senado fazer avançar projeto que criminaliza esse tipo de discriminação. Nesta quinta, os votos de Rosa Weber e Luiz Fux compuseram a maioria com os já declarados por Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. “Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana”, declarou Weber em sua apreciação.

EUA passam a apoiar a entrada do Brasil na OCDE
Donald Trump cumpriu promessa feita a Jair Bolsonaro de apoiar a candidatura do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O anúncio foi feito em Paris, durante a reunião ministerial da entidade. Em troca, o Brasil sinalizou que abriria mão de tratamento especial na OMC (Organização Mundial do Comércio). 
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Correio Braziliense    
Mudanças na lei anticorrupção do DF precisam ser votadas até 1º de junho
Uma lei anticorrupção aprovada no ano passado pela Câmara Legislativa colocou o Distrito Federal na vanguarda do combate a desvios de recursos públicos. A capital federal foi a segunda unidade da Federação a obrigar empresas contratadas pelo governo a criar programas de integridade, com normas de compliance. A previsão é de que as regras entrem em vigor a partir de 1º de junho. Mas detalhes da legislação, como os valores estabelecidos como base, geraram reclamações do setor produtivo. Os empresários alegam que as exigências podem quebrar companhias, sobretudo as de pequeno porte. O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara um novo texto, com alterações na lei. Se a proposta não for aprovada até sexta-feira, centenas de empresas ficarão sujeitas a multas.
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O Dia
Sérgio Cabral revela ser dono de imóveis pagos com propina
Sérgio Cabral (MDB) afirmou nesta quinta-feira ser dono de um terreno e de um prédio comercial comprado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O ex-governador declarou ao juiz Marcelo Bretas que divide a propriedade dos imóveis com o empresário Georges Sadala. A coluna Informe do DIA tinha antecipado no último dia 2, que o alvo do testemunho de hoje seria empresário também conhecido como Gê, ex-sócio da organização responsável pelo Poupatempo. 
Durante o novo depoimento do ex-governador na Operação C'Est Fini, desdobramento da Lava-Jato no Rio, ele admitiu que na verdade recebeu propina de R$ 1,5 milhão na licitação do Poupatempo e não R$ 1,3 milhão como tinha dito o MPF.
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A Tarde
Guedes diz que reforma da Previdência deve ser aprovada em até 90 dias

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 23, que a reforma da Previdência deverá ser aprovada dentro de 60 a 90 dias, pelo Congresso Nacional. O ministro ressaltou que está otimista quanto a uma tramitação rápida das novas normas que vão alterar o sistema de aposentadoria no País. “Acho que 60 a 90 dias isso [reforma da Previdência] está passado e nós vamos entrar em uma agenda extraordinariamente positiva”, disse em evento da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, na capital paulista. “O que eu sinto lá [no Congresso Nacional] é que está havendo enorme colaboração. [Sinto] o senso da classe política de que isso é uma missão importante, uma tarefa importante, e que eles vão estar à altura da responsabilidade que o momento exige. Essa é minha sensação”, acrescentou.

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