quinta-feira, janeiro 17, 2019

Veja os destaques dos principais jornais de circulação nacional - 17 de Janeiro


O Globo           
Em Brasília, oposição venezuelana articula alternativa a Maduro
Líderes da oposição venezuelana chegaram a Brasília e, hoje, reúnem-se com o chanceler Ernesto Araújo. O ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, o ex-presidente da Assembleia Nacional Julio Borges e Carlos Vecchio, do partido Vontade Popular, vão articular com o governo brasileiro uma alternativa ao presidente Nicolás Maduro. O trio desembarcou no mesmo dia em que os presidentes Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, da Argentina, reforçaram, em seu primeiro encontro, a necessidade de um governo legítimo para os venezuelanos.

Bancada da bala quer baixar idade mínima para porte
Na sequência da flexibilização da posse de armas, a bancada da bala planeja ofensiva para aprovar várias mudanças no Estatuto do Desarmamento. Há pelo menos cem projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, entre eles a proposta de reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima para posse e porte de arma. 
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O Estado de São Paulo
Governo quer limite à soma de aposentadoria e pensão
Entre as propostas que estão sendo elaboradas pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) para a reforma da Previdência está a adoção de um redutor nos casos de pagamento acumulado de aposentadoria e pensão. O Brasil é o único país que ainda permite o acúmulo de mais de um benefício previdenciário, o que gera um custo de R$ 64 bilhões. O plano é que o desconto cresça quanto maior for o valor da soma dos benefícios. O pagamento integral seria mantido apenas até um salário mínimo. A partir daí, se a soma dos benefícios chegar a três mínimos, o corte seria de 20%, passando a 40% (até cinco mínimos), 50% (até oito mínimos) e 60% (oito mínimos em diante). Segundo dados oficiais, um terço dos pensionistas brasileiros (2,4 milhões de pessoas) acumula benefício e aposentadoria. No total, a previsão é de que o rombo do INSS em 2019 chegue a R$ 218 bilhões.

Menor que um mínimo
Mecanismo em estudo na reforma da Previdência prevê o pagamento de menos de um salário mínimo, a título de “assistência social”, a produtores rurais, pessoas com deficiência e idosos que não contribuem com o INSS. 
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Folha de São Paulo
Militares se movem para que reforma da Previdência os exclua
Com sete ministros militares em seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta lobby das Forças Armadas, que desejam ficar fora da proposta da reforma da Previdência, tida como vital para reorganizar as contas públicas. Entre as medidas que podem incluir os militares está em estudo o aumento do tempo de serviço mínimo, de 30 para 35 anos. O comandante do Exército, Edson Pujol, posiciona-se contra. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona. Deve haver embate com a equipe econômica, que quer reforma ampla — a equipe política aceitaria a exclusão dos militares. Assessores do Planalto dizem que caberá a Bolsonaro, capitão reformado do Exército, arbitrar sobre o tema.

Ao contrário da posse de arma, porte deve demorar
Após assinar decreto que facilita a posse de armas, o governo federal quer mais tempo para aprovar mecanismos que flexibilizem o porte, ou seja, o direito de carregá-las na rua. Auxiliares de Jair Bolsonaro acreditam que a discussão deve ser feita com o Congresso, sem prejudicar, porém, temas mais urgentes, como a reforma da Previdência. 
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Correio Braziliense       
Deputados federais do DF recebem auxílio-mudança 
Mesmo morando em Brasília, sede do Congresso Nacional, deputados federais e senadores do Distrito Federal contam com ajuda de custo no início e no fim de mandato para cobrir despesas de mudança. O benefício é de R$ 33,7 mil por parlamentar (leia O que diz a lei). Os oito representantes da capital que deixam a Câmara dos Deputados em 2019 receberam, na folha de dezembro, os pagamentos referentes ao auxílio. No total, foram R$ 270 mil gastos com a benesse aos deputados. Entre deputados federais e senadores que assumem mandato em 2019, cinco declararam que abrirão mão do valor. À reportagem, parte dos deputados que se despedem do Congresso em 2019 se disse surpresa com a existência de um auxílio para custear mudanças mesmo que morem na capital. Alguns deles avaliam doar o valor recebido. Em âmbito nacional, apenas cinco abriram mão, oficialmente, do benefício por meio de renúncia ou devolução. Nenhum deles é do Distrito Federal.
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O Dia
Homem tira a própria vida com granada após atirar na esposa
 Um homem baleou a própria esposa e se matou em seguida ao detonar uma granada dentro da casa onde moravam, na comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira. 
A mulher, que não teve o nome divulgado, foi levada ao Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, e ainda não há informações sobre seu estado de saúde. O caso está sendo investigado na 11ª DP (Rocinha). Segundo a PM, um revólver calibre 38 foi apreendido no local. 
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Diário Catarinense
Mais Médicos: 10 municípios de SC estão com vagas abertas 

Após encerramento da segunda chamada de médicos aos municípios onde atuavam profissionais cubanos, pelo menos 19 vagas seguem desocupadas em Santa Catarina. Essa segunda etapa, com vagas disponíveis para profissionais com registro brasileiro, encerrou no último dia 10. Esse era o prazo máximo para apresentação nos locais onde iriam atuar. Porém, em 19 locais o profissional não ocupou a vaga em SC, sendo nove para atuar em distritos sanitários indígenas. Além disso, segundo o Ministério da Sáude, há 10 municípios catarinenses com vagas reabertas: Caçador, Calmon, Monte Carlo, Rio do Campo, Rio Rufino, Santa Cecília, São João do Oeste, São José do Cerrito, Timbó Grande e Vargem Bonita.
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quarta-feira, janeiro 16, 2019

Governo reajusta renda mínima exigida para auxílio-reclusão e salário-família


Portaria do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União (DOU) reajusta valor da renda mínima exigida para que segurados presos tenham direito ao auxílio-reclusão pago a seus dependentes. Para 2019, o beneficiário precisa ter rendimento igual ou inferior a R$ 1.364,43. No ano passado, o teto do chamado salário de contribuição era de R$ 1.319,18.
A correção dos benefícios tem efeito a partir de 1º de janeiro deste ano e alcança ainda auxílio-doença e pensão por morte, além de benefícios pagos a aeronautas, pescadores, seringueiros, entre outros. Pela portaria, o teto o INSS passará de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45.
Salário-família
O valor do salário-família será reajustado em 3,43% neste ano, segundo a portaria. O tamanho do aumento corresponde à inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que corrige benefícios e aposentadorias acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O índice foi divulgado semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O salário-família é pago ao trabalhador com carteira assinada que tenha filho de até 14 anos ou inválido de qualquer idade. Segundo a portaria, para o segurado com remuneração mensal de até R$ 907,77, o valor da cota do benefício por filho passa de R$ 45 para R$ 46,54. Para o segurando que ganha entre R$ 907,77 e R$ 1.364,43, a cota será de R$ 32,80, acima dos R$ 31,71 do ano passado.

Necessidade de Reforma Íntima - Caroline Secundino Treigher


O problema é que a maioria de nós é tomado por um mal terrível chamado preguiça. Quando feridos por uma crise queremos ser curados, mas não nos curar; queremos ser evoluídos, mas não nos evoluir.

Então nasce a frustração. É comum encontrar alguém dizendo: "Faz tempo que me trato desse problema, já procurei vários psicólogos, mas nenhum me ajudou." Ou então: "Já fui na Igreja Católica, Evangélica e agora até no Centro Espírita, mas nenhuma religião resolve meu problema." Por quê? Por que não tem jeito? Por que é um caso perdido? Não. Provavelmente porque tem algo que precisa ser mudado e não é, simplesmente porque a única pessoa que pode fazê-lo não é o médico ou o psicotrópico ou o psicólogo, mas o próprio doente. Todos estes facilitadores não vão fazer o que a própria pessoa não se dispõe a fazer: olhar para si mesma. Eles serão como os apóstolos tentando resolver o problema, em vão!

Claro que Jesus curou, mas o que ele costumava dizer quando fazia uma crua? "A tua fé te curou!" E ali ele tirou o espírito do momento, mas se o garoto não se modificar, se sua família não der a devida assistência, o que vai acontecer? O próprio Cristo responde:

Quando um espírito espírito imundo tem saído do homem, anda por lugares áridos, buscando repouso  e não o encontra. Então diz: "Voltarei para minha casa, de onde saí." E, voltando, acha-a desocupada, varrida e adornada. Então vai e leva consigo outros sete espíritos piores que ele e, entrando, habitam ali; e são os últimos atos desse homem piores que os primeiros. (Mateus 12:43-45).

Em outras palavras, quando o uso da medicação, quando uma intervenção externa - que pode ser um profissional ou uma ajuda religiosa -, alivia o sintoma e faz a pessoa melhorar, se ela não aproveitar este momento para revisar a si mesma e ocupar sua casa mental com conteúdos que evitem uma recaída, o problema ressurgirá. E ao ressurgir, poderá ser pior do que era antes da primeira intervenção.

Simplesmente porque não se deita vinho novo em odre velho! Se o doente quer uma nova vida, torne-se ele um novo ser vivente! É o que na doutrina Espírita chamamos de Reforma Íntima, a mudança essencial. Uma mudança profunda, que não é fácil nem rápida, porque significa modificar hábitos, rever valores, quebrar paradigmas. Entretanto, não há outro caminho. Disse Jesus: "Ninguém vai ao Pai senão por mim". Ele foi a personificação de seu Evangelho, que é um convite ao Bem. Somente quando aceitarmos este convite, e nos vestirmos de acordo com a festa que nos é dada, é que poderemos, como na parábola do festim de bodas, sentar no Reino de Deus e brindar à felicidade!

Caroline Secundino Treigher é psicologa e espírita de berço e desde os 16 anos dá palestras da doutrina. Hoje atua como trabalhadora no Grupo Espírita Paulo e Estêvão, em Fortaleza, no Ceará. 

Nestlé pretende eliminar canudos de plástico de todos os produtos


A Nestlé anunciou  que planeja eliminar os canudos de plástico de todos os seus produtos. A multinacional de alimentos suíça disse que a partir de fevereiro começará a usar materiais alternativos para substituição dos canudos.
A empresa informou, ainda, que pretende lançar embalagens de papel para os produtos Nesquik no primeiro trimestre de 2019, para o biscoito Yes no segundo semestre deste ano, para o chocolate Smarties durante 2019 e para o achocolatado Milo em 2020.
A companhia planeja também eliminar todos os plásticos não recicláveis ou de difícil reciclagem de seus produtos entre 2020 e 2025, por meio do uso de materiais alternativos para as embalagens.

Fonte: Dow Jones Newswires

Caixa e BB começam a pagar abono do PIS/Pasep para nascidos até fevereiro


A Caixa Econômica Federal começou a pagar ontem (terça-feira 15-01-19) o abono salarial do PIS 2018/2019 (ano-base 2017) aos trabalhadores da iniciativa privada que nasceram em janeiro e fevereiro e são correntistas do banco.
Amanhã (quinta-feira 17-01-19) o pagamento será liberado para os que nasceram nos dois primeiros meses do ano e não são clientes da instituição financeira. O valor a receber varia de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base (2017).
Segundo a Caixa, estarão disponíveis R$ 2,57 bilhões para um total de 3,52 milhões de trabalhadores. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis para saque até 28 de junho de 2019.
O próximo calendário de saques na instituição é para os nascidos nos meses de março e abril, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro. Para os nascidos em maio e junho, a liberação ocorre no dia 12 de março.
Já o Banco do Brasil, instituição responsável pela liberação do abono do Pasep aos servidores públicos, paga o benefício também no dia no dia 17, próxima quinta-feira, para os participantes que possuam número final de inscrição 5.
Segundo a instituição, o benefício está disponível para aproximadamente 2 milhões de trabalhadores cadastrados no Pasep, em um valor total de R$ 1,763 bilhão. Do montante, cerca de 206 mil participantes receberão o volume de cerca de R$ 176 milhões no pagamento da próxima quinta-feira.
Segundo o BB, os pagamentos realizados a partir de 2 de janeiro de 2019 contemplam o novo valor do salário mínimo aprovado em 1º de janeiro de 2019, de R$ 998.
O pagamento dos participantes com número de inscrição final 6 e 7 se dará no dia 21 de fevereiro. Já para os que possuem número final 8 e 9, acontecerá no dia 14 de março.
Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 84 a R$ 998. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Os funcionários públicos devem procurar o Banco do Brasil.
Como saber?
Para saber se tem algo a receber de PIS, o trabalhador pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.
Para maiores informações sobre o Abono Salarial do Pasep, o leitor deve fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho: trabalho.gov.br/abono-salarial ou no seguinte telefone: 158.

Para saber se o participante é vinculado ao PASEP, ele deve solicitar essa informação através da Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos seguintes telefone: 4004-0001 ou 0800 729 0001.

Bolsonaro ganhará principal palco de Davos ao abrir sessão inaugural do fórum


Jair Bolsonaro será o primeiro presidente latino-americano a falar na sessão inaugural do Fórum Econômico Mundial, que começa na semana que vem na Suíça. O espaço privilegiado foi dado ao brasileiro pelos organizadores diante do interesse internacional que hoje existe tanto sobre o que ocorre no Brasil, mas também por conta da curiosidade que se tem sobre o que é de fato o novo governo brasileiro.
O lugar de Bolsonaro em Davos estava sendo cuidadosamente negociado entre o Itamaraty e os organizadores do evento, desde sua vitória nas eleições presidenciais, em outubro.
A fala, que deve ter entre 30 minutos e 45 minutos, promete ser uma espécie de apresentação de Bolsonaro à elite das finanças internacionais e da imprensa global. A sessão de abertura é, na maioria das vezes, acompanhada com uma atenção especial, já que dá o tom do evento. Ela não é a primeira fala do Fórum que, de fato, já começa na noite de segunda-feira. Mas é o evento mais aguardado no primeiro dia de fato de debates.
Abertura comercial, reforma da Previdência e combate à corrupção estarão no centro do discurso, que também servirá para tentar desfazer uma imagem que, até agora, tem sido negativa no cenário internacional. Não haverá, porém, espaço para perguntas depois de seu discurso.
Bolsonaro também terá um jantar com outros presidentes da América Latina. Mas o evento ocorre fora do centro de congressos.
Encontros bilaterais também estão sendo agendados para o presidente brasileiro. Mas a ausência de Donald Trump, que cancelou sua viagem para Davos, frustrou a esperança da diplomacia brasileira de ter o primeiro encontro entre o norte-americano e o presidente brasileiro.
Durante o Fórum, outra mensagem que o Brasil levará será a de que quer fazer parte dos governos que irão desenhar a "nova OMC". No dia 25 de janeiro, o chanceler Ernesto Araujo participará de uma reunião ministerial que, no fundo, dará o ponta-pé inicial pra o processo de reforma da entidade, em crise profunda.
Em Genebra, chamou a atenção que seu discurso de posse tenha citado especificamente a reforma da OMC, indicando que o Brasil quer ter um papel central nesse processo. Mas também com "criatividade".
Mas o Brasil vai insistir que, nessa reforma da OMC, a agricultura precisa fazer parte e o processo não pode apenas estar focado em "novos temas", de interesses dos países desenvolvidos.
Prioritário na reforma da OMC, porém, é encontrar uma solução para o impasse na escolha dos juízes dos tribunais da entidade. Se a crise não for superada até o final do ano, o órgão deixaria de funcionar e seria causado uma paralisação no sistema legal internacional.
O processo, segundo diplomatas, deve levar 18 meses, período que muitos chamam de "refundação" da OMC.

Resumo de Novelas - 16 de Janeiro







MALHAÇÃO VIDAS BRASILEIRAS
Santiago desconfia das intenções de Lourenço e diz que pensará na proposta do pai. Álvaro e Dandara se preocupam com o estado de Pérola. Pérola afirma a Márcio que ama Alex, e o menino se irrita. Santiago conversa com Talíssia sobre Lourenço e Michael. Flora e Tito não conseguem se entender. A amnésia de Pérola provoca uma grande confusão entre ela, Márcio, Alex e Maria Alice. 
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ESPELHO DA VIDA
Os capangas exigem que Danilo deixe Rosa Branca, e Gustavo, escondido, comemora. Alain confronta a Guardiã no casarão de Julia. Cris/Julia conforta Piedade. Gustavo orienta Otávio a dar continuidade a seu plano de afastar Danilo. Hildegard tem um mau pressentimento e comenta com Lucas. Alain procura Dalton e pede notícias de Cris. Mariane afirma a Josi que acabará como a protagonista do filme de Alain. Michele provoca Pat por causa de Hugo. 
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O TEMPO NÃO PARA
Samuca e Marocas conseguem impedir que Rodney acione o detonador. Rodney é levado pelos policiais. Dom Sabino fica surpreso ao descobrir que foi Livaldo quem alertou sobre a implosão. Samuca e Marocas enfrentam Lúcio e Betina. Petra afirma a Helen que Marino, Teófilo e Marocas têm a variante do vírus da varíola. Vanda avisa a Menelau e Cecílio que eles podem voltar a ser mantidos em quarentena na Criotec para serem estudados. 
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O SÉTIMO GUARDIÃO
Neide denuncia Sampaio pelo atropelamento de León. Luz tem um mau pressentimento sobre León, e Sóstenes tenta acalmar a neta. Maltoni pede que Luz converse com Elisa. Neide leva León para o casarão de Gabriel, e Judith afirma que cuidará do gato. Marilda sofre com a falta da água da fonte para seu rejuvenescimento. Marcos Paulo se apresenta no cabaré de Ondina, e Robério fica encantado. 
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POLIANA
Gael, Benício, Lorena e Mário descobrem que o pacote é, na verdade, um tapete que foi levado para lavar. Mirela diz que tentará convencer a chapa Contente a aceitar Luca Tuber. Luísa diz que não aceitará o convite de Durval. Poliana tem uma ideia para que o encontro aconteça. Cláudia, Durval, Joana e Sérgio vão à escola para tentar descobrir o porquê seus filhos mataram aula. Sem saber que o encontro não será mais lá, João leva Marcelo à padaria e diz que ele não pode deixar Durval pedir Luísa em namoro. 
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JESUS
Jesus fala da importância de se desprenderem dos bens materiais. Judas Iscariotes trata Maria Madalena com grosseria. Barrabás se abre com Zelote e confessa que ia matar Jesus. Pilatos diz que Antipas está louco. Gestas acaba discutindo com Adela. Simão Zelote tenta convencer Barrabás que Jesus é o Messias. Dimas fica surpreso ao ver o Hidrópico curado. Claudia diz que Jesus deve ser protegido. Pedro pede permissão para batizar o Hidrópico. 
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MINHA VIDA
Efsun conta para Ylias e Nuran que o homem que sabe de tudo é Necati, motorista do Mehmet. Hulya não quer que o Mehmet passe parte das ações para Ates. Necati conta para Ylias e Nuran que sabe tudo sobre eles: o ouro, a troca das filhas e a morte de Yusuf. Necati quer 5 milhões para ficar calado.
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Ator Zé Mayer deixa a TV Globo após mais de 35 anos de trabalho e um caso de assédio


Zé Mayer e a Globo deram fim à parceria após mais de 35 anos. A notícia foi confirmada pela própria emissora na terça-feira (15-01-19) em forma de comunicado oficial. Afastado da TV desde abril de 2017, quando foi acusado de assédio sexual pela figurinista Susslem Meneguzzi Tonani, durante os bastidores da novela “A Lei do Amor”, o ator permanecia com contrato vigente. Tonani, por sua vez, decidiu não levar adiante o inquérito contra Mayer.

“Depois de mais de 35 anos de uma trajetória iniciada na novela ‘Guerra dos Sexos’, em 1983, com participação em mais de 40 obras, entre novelas, séries, minisséries e especiais, a Globo e o ator José Mayer informam o fim da parceria, de comum acordo, no final de 2018”, diz o comunicado.

Na ocasião, Mayer pediu desculpas pelo ocorrido. “Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas”, dizia trecho de carta enviada pelo ator. Atrizes e funcionárias da emissora chegaram a fazer protestos contra o assédio.


FOLHAPRESS

Horóscopo de hoje - 16 de Janeiro


Áries (21/03 a 20/04)
Aquilo que você se compromete a realizar dificilmente será abandonado, já que a sua maior motivação é conquistar os seus objetivos.
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Touro (21/04 a 20/05)
O seu sucesso é tanto fruto do seu trabalho quanto do incentivo daqueles que se mantiveram ao seu lado ao longo da estrada.
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Gêmeos (21/05 a 20/06)
As ações que visam a melhoria da sociedade são as mais significativas para você no momento. Perceba, então, quais realidades você deseja transformar.
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Câncer (21/06 a 21/07)
As ações que visam a melhoria da sociedade são as mais significativas para você no momento. Perceba, então, quais realidades você deseja transformar.
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Leão (22/07 a 22/08)
É preciso ter coragem para enfrentar o mundo e sensibilidade para compreendê-lo, assim conseguiremos tomar decisões mais promissoras. 
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Virgem (23/08 a 22/09)
Quando demonstramos os nossos sentimentos com espontaneidade, as relações se beneficiam e os vínculos afetivos são fortalecidos. 
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Libra (23/09 a 22/10)
Saber olhar para a frente com confiança e determinação é fundamental para as nossas vitórias e conquistas.
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Escorpião (23/10 a 21/11)
O seu trabalho tende a ser favorecido agora pelas boas parcerias e alianças.
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Sagitário (22/11 a 21/12)
Para poder obter o sucesso desejado, é necessário encontrar o equilíbrio entre a ação e a prudência.
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Capricórnio (22/12 a 20/01)
Ainda que a racionalidade costume conduzir os seus passos, é provável que hoje você se perceba mais interessado e atraído pelos mistérios da alma.
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Aquário (21/01 a 19/02)
Se algo estiver o incomodando nas suas relações, procure se expressar com firmeza e objetividade em vez de se calar para evitar maiores confrontos.
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Peixes (20/02 a 20/03)
Toda mudança traz algo novo, e, para poder perceber os caminhos que se abrem, é necessário enxergar o fim como uma bela oportunidade para recomeçar.

terça-feira, janeiro 15, 2019

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de arma de fogo


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15-01-19) decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo - a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de campanha de armar a população, mas Bolsonaro ainda tentará futuramente flexibilizar o próprio porte de armas.
Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas para 10 anos, tanto para civis como para militares, e houve a flexibilização no requisito legal de o interessado comprovar da "necessidade efetiva" para a obtenção da posse. Pelas novas regras, bastará argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança, para satisfazer o requisito, que era alvo de críticos do Estatuto do Desarmamento.
Na prática, cidadãos de todo o Brasil terão esse requisito preenchido, pois o critério que define se a cidade é violenta é se a taxa de homicídios no Estado de residência é maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Na fonte de referência escolhida pelo governo - o Atlas da Violência do ano de 2018, com dados referentes a 2016 - todos os Estados superam essa taxa. As taxas mais baixas são 10,9, em São Paulo, e 14,2, em Santa Catarina.
Para requerer o equipamento, atualmente é preciso submeter o pedido a uma superintendência da PF, que faz uma análise sobre a necessidade e os demais requisitos. O objetivo do governo era impedir subjetivismo, ou seja, que diante de um mesmo fato as avaliações de autoridades pudessem ser diferentes. Com a mudança, a autoridade policial poderá simplesmente aplicar as regras de maneira objetiva.
As exigências legais para a obtenção da posse de arma permanecem. O cidadão precisa ter mais de 25 anos, apresentar declaração de bons antecedentes, curso de tiro e teste psicotécnico.
Diferente do porte de armas, o direito à posse permite ao cidadão manter armamento em casa ou no local de trabalho, desde que seja o responsável legal pelo estabelecimento. As regras para obtenção do porte de armas, mais restritivas, continuam as mesmas. O porte permite ao cidadão carregar consigo a arma pelas ruas.
Na legislação anterior, se podia comprar seis armas mas na prática não se podia nenhuma. Com a legislação atual se poderá comprar até quatro. Com a possibilidade se tiver de comprar mais armas tendo em vista o uso em propriedade rurais.
Outro ponto que sofreu resistência e deixou o texto exigia a existência de cofre em residências com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental, para "armazenamento apropriado" em caso de armas de cano curto. Em casa com armas de cano longo, precisaria ser comprovada a existência de um "local seguro para armazenamento". Mas, nesse caso, essa previsão foi mantida.
O decreto presidencial é visto no governo como o primeiro - e mais importante - passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Em futuras etapas, Bolsonaro tentará flexibilizar o porte e facilitar as condições de compra de armamento.

Em 2018, o número de licenças destinadas a atiradores esportivos chegou à quantidade recorde de 45 mil - cinco por hora - e um crescimento de dez vezes nos últimos cinco anos. Já a PF concedeu 27 mil autorizações em 2018.