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sexta-feira, abril 17, 2015

Divulgadas as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda


A edição desta sexta-feira (17-04-15) do Diário Oficial da União apresenta as datas de pagamento dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2015. O primeiro lote será pago no dia 15 de junho. O segundo deve ser liberado 15 de julho, seguido pelo terceiro, em 17 de agosto, e quarto lote de restituição, em 15 de setembro.


O quinto lote deve ser pago no dia 15 de outubro. Já o penúltimo, deve ser liberado para pagamento em 16 de novembro e o último em 15 de dezembro. 



Idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental e contribuintes acometidos por alguma moléstia grave têm prioridade para receber a restituição. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição.



O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.





OAB divulga lista final de aprovados para a 2ª fase do XVI Exame da Ordem


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou no final da tarde desta sexta-feira (17-04-15) o resultado final da primeira fase do XVI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva ficará disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página da banca examinadora, Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 17 de maio (domingo), das 13h às 18h. De acordo com informações da OAB, os locais de prova da fase subjetiva serão divulgados na data provável de 11 de maio.
A prova da 2ª fase é eliminatória e composta pela redação de uma peça profissional e quatro situações-problema.
Esta fase compreende as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual, conforme opção do examinando na inscrição.
Confira aqui o resultado final da primeira fase.

Março foi o mês mais quente desde 1880


Março passado foi o mês mais quente em todo o mundo desde que o registro da temperatura começou a ser feito em 1880, e o primeiro dos três meses de 2015 que também estabeleceu um novo recorde de calor, informaram os cientistas americanos nesta sexta-feira (17-04-15).

"Durante março, a temperatura média nas superfícies terrestres e oceânicas foi 0,85 graus Celsious superior à média do século XX", assinala o relatório da Adminstração Oceânica e Atmosférica americana (NOAA).
"Esse é recorde de calor para a março nos registros entre 1880 e 2015, superando o recorde anterior de 2010, que foi de 0,05 Celsius", afirma o estudo.
AFP

Famato e TJMT reabrem inscrições para Seminário



A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e o Tribunal de Justiça (TJMT) reabriram as inscrições para o Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial. Produtores rurais, magistrados, advogados e representantes do agronegócio interessados em participar do evento ainda podem se inscrever até a próxima segunda-feira (20 de abril) pelo site www.sistemafamato.org.br/seminario. As vagas para estudantes já foram todas preenchidas.

O seminário será no hotel Gran Odara em Cuiabá, de 23 a 25 de abril. O objetivo é debater os desafios do agronegócio no mundo globalizado. Haverá seis palestrantes internacionais, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), economistas e especialistas do agronegócio que irão destacar os temas: perspectivas da economia brasileira; o cenário agro mundial; políticas agrícolas; legislação ambiental; negócios jurídicos e o direito aplicado ao agronegócio.

Ex-vereador de Várzea Grande é acionado por contratar servidor 'fantasma'


O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com ação civil pública contra o ex-vereador do município, Antônio José de Oliveira, por ato de improbidade administrativa. O ex-parlamentar é acusado de ter nomeado cabo eleitoral para ocupar cargo em comissão na Câmara Municipal sem que o mesmo tivesse conhecimento. Entre janeiro de 2009 a dezembro de 2010, o requerido recebeu indevidamente a quantia de R$ 43.005,72 mil.
Na ação, o MPE requer, em pedido cautelar, a indisponibilidade de bens do ex-vereador. “Não há dúvidas de que as ações praticadas pelo réu provocaram indisfarçável lesão aos cofres públicos do município de Várzea Grande. Logo, afigura-se impositiva a decretação da indisponibilidade de parcela do patrimônio de Antônio José, a fim de assegurar que a prestação jurisdicional futura – favorável à pretensão do Ministério Público – alcance a mais integral efetividade”, ressaltou o promotor de Justiça Luciano André Viruel Martinez.
Segundo o promotor de Justiça, durante as investigações o Ministério Público ouviu o ex-parlamentar e o cabo eleitoral nomeado indevidamente. Os pagamentos eram efetivados mediante a falsificação de assinaturas da vítima. Todas as irregularidades foram comprovadas com a própria confissão do vereador durante suas declarações prestadas na Promotoria.
Ascom

Secretaria de Obras se prepara para fazer reparos na rede de esgoto no bairro Boa Esperança



A Secretaria de Obras de Cuiabá está realizando serviços de reparo da rede de esgoto em várias ruas do bairro Boa Esperança. Uma equipe esteve em mais um ponto do bairro onde descarregou manilhas para recuperar um trecho na Rua 50 esquina com a Rua 12 onde a água servida está escorrendo a céu aberto.

De acordo com o assessor da Secretaria de Obras,  Júlio Malheiros, a rede no local é muito antiga, tem mais de 40 anos, está entupida e isso está causando vazamentos.  Segundo ele, a obra deverá começar na segunda-feira e consiste na construção de duas bocas de lobo e 45 metros de drenagem com manilha para tirar a água.

“Assim que terminarmos o trabalho na Rua 59 vamos iniciar a obra na Rua 50 com a Rua 12. Vamos refazer um trabalho de 40 anos. Em três dias o trabalho estará concluído”, afirmou Malheiros, que foi até o local acompanhado do vereador Leonardo de Oliveira, que tem apoiado a associação de moradores do bairro.


Amptur participará da abertura da temporada turística de Mato Grosso


“Mato Grosso, Desenvolvimento e Sustentabilidade do Turismo”, é o tema da festa de abertura da temporada turística 2015, que será realizada no dia 18 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso. O evento será promovido pelo trade turístico em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a Associação dos Municípios com Potencial Turístico (Amptur) e outras entidades. O Objetivo é discutir o tema e as perspectivas sobre os conceitos do desenvolvimento sustentável, que poderão nortear ações e projetos do setor de turismo de Mato Grosso.

Conforme Luís Carlos Nigro, secretário adjunto de Desenvolvimento do Turismo, a programação do evento contará com diversas palestras, seminários, oficinas, workshops direcionados aos agentes de fomento do turismo, como também às discussões em torno do “eco desenvolvimento e desenvolvimento sustentável”, a abordagem fundamentada na harmonização de objetivos sociais, ambientais e econômicos.

A prefeita de General Carneiro, Magali Vilela, que preside a Amptur, enalteceu a iniciativa conjunta do trade turístico com o Governo do Estado, por meio da Sedec, em promover o evento que proporciona aos municípios um espaço para apresentar a cultura e belezas naturais. Segundo ela, a parceria é essencial para que os municípios tenham mais apoio.  

Para a exposição, está programada a participação dos municípios, que poderão apresentar nos estandes, vídeos, folheteria e outras peças publicitárias, mostrando as belezas naturais, gastronomia, artesanato, danças folclóricas e demais riquezas culturais. A festa de abertura da temporada turística, contará ainda com a Mostra do Empreendedorismo, shows, espaço para a feira gastronômica e outras atrações. 


Mauro Mendes decreta ponto facultativo na segunda-feira, véspera de feriado




O prefeito Mauro Mendes assinou nesta quinta-feira (16-04-15) o decreto nº 5.750, que permite o ponto facultativo na próxima segunda-feira (20-04-15), véspera do feriado de Tiradentes - que será na terça-feira (21-04-15), em todos os órgãos da administração municipal.
Conforme o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, fiscalização do gerenciamento urbano e fiscalização e orientação do trânsito.

Prefeitura emite Nota de Esclarecimento sobre greve dos médicos


A Prefeitura de Cuiabá distribuiu nota expondo à população como foi e está sendo tratada a greve dos médicos da rede municipal de saúde. Leia a integra do esclarecimento:

Nota de Esclarecimento


Diante da desobediência judicial praticada pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed), que afronta decisão da Justiça e insiste numa greve ilegal e criminosa, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem a público esclarecer o que segue:

01)  O Sindmed encerrou unilateralmente o diálogo com a Prefeitura, inclusive com a intermediação do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao decretar uma greve ilegal e injustificada, causando graves prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde, numa clara manifestação de radicalismo, com conotação meramente política;

02)  Das reivindicações apresentadas pelo Sindmed, a maioria já foi atendida pela Secretaria de Saúde, entre as quais destacamos:

Realização de Concurso Público: Já cumprida – As provas foram realizadas em 25 de janeiro de 2015 e o certame está em fase de homologação pela Fundação Getúlio Vargas, responsável pelo concurso, com convocação e posse dos primeiros 85 médicos prevista para ocorrer no mês de maio;

- Segurança nas Unidades de Saúde: já cumprida – Desde abril de 2014 a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública implantou um sistema de segurança nas unidades de Saúde, incluindo UPA e Policlínicas, por meio da contratação de 40 Policiais Militares pagos com recursos da municipalidade.

03)  Como se comprova, as principais reivindicações apresentadas pela categoria já foram atendidas. A principal reivindicação dos médicos que ainda está em negociação é o reajuste salarial. Sobre este quesito, a prefeitura esclarece que a remuneração média de um médico contratado no município de Cuiabá é de R$ 7.278,50, enquanto a remuneração média de um médico concursado é de R$ 8.939,50, incluindo salário, adicional de insalubridade e prêmio fixo.

04)  A prefeitura já informou ao Sindicato dos Médicos, bem com para as demais categorias do serviço público municipal, que vai garantir a Reposição das Perdas Inflacionárias na data-base de 2015, mas, lamentavelmente, não tem nenhuma condição de conceder aumento salarial, em função da grave crise econômicaque atinge o país, como é do conhecimento público e dos trabalhadores de todas as categorias, não apenas públicas mas também da iniciativa privada.

05)  O descumprimento da decisão judicial com a continuidade da greve conduzida pelo Sindicato dos Médicos, sobretudo com a adesão dos médicos que trabalham nas 05 (cinco) Policlínicas e na UPA da Morada do Ouro, está causando um acúmulo de pacientes desnecessariamente encaminhados ao Pronto Socorro de Cuiabá, para além da sua capacidade de atendimento.

06)  A Secretaria Municipal de Saúde informa que já tem relatos documentados de usuários do Sistema Único de Saúde que tiveram atendimento médico negado na UPA Morada do Ouro e nas Policlínicas,  sendo encaminhados para o Pronto Socorro de Cuiabá.

07)   A superlotação do Pronto Socorro de Cuiabá, neste cenário de greve, é caótica e coloca em risco real de óbitoosusuários que poderão não ser adequadamente atendidos, o que precisa ser evitado.

08)  Pelo exposto, a Prefeitura de Cuiabá:

a)    Apela aos médicos para que retornem aos seus postos de trabalho  - e se abstenham de realizar a chamada ‘Operação Padrão’- em cumprimento à decisão judicial que decretou a ilegalidade da greve, em respeito aos usuários do Sistema Único de Saúde e em respeito à vida;
b)   Reitera ao Sindicato dos Médicos a convocação feita pela Central de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para reunião de negociação já designada para o dia 23 de abril de 2015, às 14h00, na sede do TJMT;
c)    Informa que orientará nesta sexta-feira os servidores públicos médicos lotados nas 05 (cinco) Policlínicas, na UPA Morada do Ouro e no Pronto Socorro de Cuiabá, a respeito da ilegalidade da greve e das consequências do descumprimento da liminar;
d)    Também notificará todas as autoridades constituídas, tais como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores Defensoria Pública, Conselho Regional de Medicina, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros, sobre o descumprimento da decisão judicial pelo Sindmed e suas consequências na saúde pública de Cuiabá, podendo ocasionar risco de morte de quem necessitar do SUS;
e)    Informa ainda que não medirá esforços para atender a todos usuários que necessitarem de atendimento médico em caráter emergencial, mas também não se omitirá na comunicação imediata às autoridades competentes a respeito de omissão de socorro que resulte em agravamento de quadro de saúde e até mesmo óbitos decorrentes da greve conduzida pelo Sindicato dos Médicos.


                                         Cuiabá, 17 de abril de 2015.

Resumo de novelas de hoje - 17 de abril



MALHAÇÃO

Lobão quebra laptop de Nat
Nat lê o dossiê preparado por Alan contra Heideguer e Lobão. Lobão surpreende Nat, quebra seu laptop e afirma que irá destruí-la. 
Gael avisa a Duca que Nat o procurou e estava transtornada. Lobão e Luiz encontram um bilhete de despedida que Nat escreveu para Karina. João beija Bianca. João é reconhecido na rua por seu comercial e Bianca sente ciúmes. Duca e Karina encontram o bilhete de Nat e acreditam que a lutadora tenha fugido.

SETE VIDAS

Marina pergunta se Miguel é pai de Pedro e Bernardo
Pedro não consegue contar para Júlia que não falou com Taís sobre eles. Pedro pede para Bernardo não contar para Júlia sobre a gravidez de Taís. Eriberto é solidário a Júlia. Marta decide contratar Laila para os próximos eventos de sua empresa. Isabel ajuda Luís a resolver seus dilemas.
Elisa tenta tranquilizar Júlia. Marlene conta para Guida que Durval se mudou para a sua casa. João/Miguel aconselha Pedro. Durval compra uma grande TV para Bernardo. Diana pede para falar com Irene. Júlia fica angustiada ao descobrir que Pedro não conversou com Taís. Marina pergunta se João/Miguel é o pai de Pedro e Bernardo.

ALTO ASTRAL

Marcos desconfia de Laura
Laura ouve que Marcos tem um plano. Bia diz a Vicente que vai investigar a morte de seus pais. Bella fica mexendo com Sueli sem ser vista e ela percebe a presença de algo no consultório. Laura conta para Itália que Marcos e Sueli são amantes.
Débora conta para César que Itália vai prejudicá-lo na competição. Samantha vê Morgana pela primeira vez.  Caíque encontra Laura e ela pede que ele fique longe. Gaby se depara com Bélgica limpando o banheiro da lanchonete. Marcos pergunta se Laura esteve no seu consultório. 

BABILÔNIA

Inês sugere que Alice se aproxime de Guto
Beatriz se impressiona com o comportamento de Diogo. Bento tenta se insinuar para Paula, mas leva um fora. Olga incentiva Cris a não conceder o divórcio a Vinícius. Laís questiona Rafael sobre sua família. 
Tadeu não consegue ficar com Paula. Alice é irônica com Murilo. Evandro faz elogios a Rafael e Guto fica furioso. Inês consegue se aproximar de Evandro. Clóvis incentiva Luís Fernando a transportar um casal de turistas para ganhar dinheiro. Cris diz a Vinícius que não quer mais se separar. Regina visita Paula. Guto pensa em desmoralizar Rafael. Inês sugere que Alice se aproxime de Guto. Diogo desafia Beatriz.
OS DEZ MANDAMENTOS

Yunet finge estar ofendida
Leila se integra a vida no palácio e passa a ajudar Gahiji na cozinha. Yunet faz um pedido de desculpas falso a Leila e lhe oferece um amuleto egípcio. Leila aceita o pedido de desculpas, mas diz que não pode ficar com o amuleto, pois ela não cultua deuses egípcios.
Yunet finge estar ofendida e diz que o faraó não gostará de saber que existe uma hebreia preparando sua comida. Joquebede controla sua emoção ao ver Moisés entrar em sua casa junto de Miriã.  Bakenmut entra na casa de Joquebede sem ser notado. Ele surpreende Eliseba com uma faca no pescoço, pedindo para que ela fique quieta.
CHIQUITITAS

Marian se assusta e grita
 Helena diz que a partir de agora ela ficará trancada no quarto. As meninas dormem. Bia, Pata e Ana sujam o rosto de Marian com chantilly e colocam uma máscara de monstro do lado da mini-vilã. Na manhã seguinte, Marian se assusta e grita. Bia filma a cena. Todas riem. Marian jura que irá se vingar de Bia. Andreia liga para Fernando e pressiona ele a falsificar o resultado dos exames. Chico vai até a casa de Carol e conta para ela tudo o que descobriu sobre a armação que lhe afastou da direção do Raio de Luz.
Carmen castiga todas do orfanato e diz que eles precisam faxinar todo o orfanato. A megera diz que quem fizer algo com Marian, terá que lidar com ela. Fernando falsifica os exames de Andreia. Dr. Pequenotti vai até a cadeia para averiguar o caso de Ernestina. O advogado diz que fará o possível para livrá-la da cadeia. Lucia acorda e nota que as janelas estão tampadas com madeiras e que a porta do quarto está trancada.

O REI DO GADO

Rafaela se prepara para casamento.
Marcos decide acabar com o casamento de Rafaela e Tavinho. Tavinho tenta beijar Rafaela e ela ignora o rapaz. Bruno pensa em contestar o testamento de Geremias. Otavio tenta beijar Rafaela, que evita o rapaz. Judite e Geremias conversam sobre Marcos Mezenga. Marcos vai na casa de Aparício.
Liliana e Lia conversam sobre a gravidez de Liliana. Aparício e Marcos conversam. Donana tenta saber mais sobre a vida do filho de Zé do Araguaia. Marcos fala para Lia que sua conversa com Aparício não saiu como ele queria. Suzane liga para Ralf. O marido de Suzane volta na casa de Ralf para se encontrar com Suzane. Marcos e Bruno conversam sobre Aparício. Marcos liga para Léia, mas Ralf atende. Luana diz a Lia que o dinheiro de Geremias é um dinheiro maldito. Rafaela se prepara para casamento.

Fonte:resumodenovelas.net



Cuiabá sofre, mas garante vaga inédita na decisão da Copa Verde



O Cuiabá sofreu, mas está na decisão da segunda edição da Copa Verde. Atuando na Arena Pantanal, o Dourado mediu forças com o Luverdense, na condição de mandante, e segurou um empate sem gols, em duelo eletrizante. 
Como triunfou na ida, em Lucas do Rio Verde, por 1 a 0, a equipe da capital mato-grossense agora aguarda Paysandu ou Remo na final.

O primeiro compromisso entre os rivais de Belém teve vitória do Papão da Curuzu, por 2 a 0, com gols de Yago Pikachu e Bruno Veiga. A volta está programada para sábado, às 16 horas (de Brasília), no Mangueirão.

Sport, Fortaleza, Bahia e Bragantino vencem e avançam na Copa do Brasil




Três clubes nordestinos - Sport, Fortaleza e Bahia - e um paulista, o Bragantino, garantiram nesta quinta-feira (16-04-15) as suas vagas na segunda fase da Copa do Brasil quando disputaram seus jogos de volta. Todos mandantes, confirmaram o favoritismo e mantiveram o sonho de chegar ao título que dará uma vaga na Copa Libertadores de 2016. Dos 20 jogos previstos, estão definidos 18 confrontos e já são 38 classificados.
No estádio da Ilha do Retiro, no Recife, o Sport não teve dificuldades para bater o CENE-MS, por 4 a 1, e avançou porque tinha vencido na ida por 2 a 1. 
No estádio Castelão, na capital cearense, o Fortaleza venceu por 2 a 1 o River-PI e passou porque tinha ganho na ida por 1 a 0. 
O Bragantino sofreu, mas venceu o Lajeadense-RS por 1 a 0, em Bragança Paulista (SP), igualando em pontos o confronto porque tinha perdido no Sul por 2 a 1. E levou a vaga, justamente, por ter marcado um gol fora de casa. 
Só faltam definir dois confrontos, que dependem de dois jogos que serão realizados. O Paraná vai receber o Jacupiense-BA, em Curitiba, no dia 23, com a vantagem de ter vencido na Bahia por 1 a 0. O Atlético Goianiense também atuará em casa, em Goiânia, no dia 30, diante do Coruripe-AL. Na ida houve o empate por 1 a 1.
Veja os confrontos já definidos para a 2.ª fase da Copa do Brasil:
Palmeiras-SP x Sampaio Corrêa-MA - Vitória-BA x ASA-AL - Botafogo-RJ x Capivariano-SP - Figueirense-SC x Avaí-SC - Santos-SP x Maringá-PR - Sport-PE x Chapecoense-SC - Flamengo-RJ x Salgueiro-PE - Náutico-PE x Paraná-PR ou Jacuipense-BA - Goiás-GO x Independente-PA - Portuguesa-SP x Ituano-SP - Coritiba-PR x Fortaleza-CE - Ponte Preta-SP x Moto Club-MA - Vasco-RJ x Cuiabá-MTAtlético-GO ou Coruripe-AL x América-RN - Atlético-PR x Tupi-MG - Ceará-CE x América-MG - Grêmio-RS x CRB-AL - Criciúma-SC x Bragantino-SP - Bahia-BA x Luverdense-MT - ABC-RN x Paysandu-PA

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